O primeiro caderno do “Comunique-se - o portal da comunicação”, publicou no dia 8 de maio, matéria sobre a posição da OEA – Organização dos Estados Americanos, sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Para a OEA, a medida inibe a liberdade de expressão e “é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, que trata do livre pensamento e expressão”. A OEA afirma ainda que “a legislação brasileira dá brechas a violações da liberdade de expressão”.
Bom, não sou especialista no assunto, mas não acredito que o diploma é a causa da restrição da liberdade de expressão.
A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, que dá a qualquer cidadão o direito de manifestar livremente opiniões,idéias e pensamentos. Direitos esses, que todos sabemos, serem tolhidos inúmeras vezes, pelos “donos da mídia”
O que, ou quem garante que a desobrigatoriedade do diploma vá abrir outros caminhos para a liberdade de expressão que já não estejam garantidos hoje? O que vai mudar nas linhas editoriais a não exigência dos diplomas? Nas mãos de quem estão as mídias? Por acaso os “empresários da imprensa” abrirão todas as portas para publicar “expressões” que não são de seu interesse? Acho que vale discutir, então, onde está amarrada a liberdade de expressão para começar a desatar os nós. No diploma é que não está.
Leia a seguir, a íntegra da matéria publicada no Comunique-se
OEA diz que obrigatoriedade do diploma restringe e liberdade de expressão
A Organização dos Estados Americanos (OEA) criticou a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, tema que será julgado em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo a entidade, essa medida constitui uma restrição à liberdade de expressão e é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, que trata do livre pensamento e expressão.
A crítica faz parte do relatório anual da divisão especial da OEA para a Liberdade de Expressão, divulgado nesta quinta-feira (07/05) – leia a íntegra -. O documento afirma que a Declaração de Princípios defende que “toda pessoa tem o direito de comunicar suas idéias por qualquer meio e de qualquer forma. A obrigatoriedade de filiação ou o requerimento de diploma universitário para a prática do jornalismo constitui restrições ilegais para a liberdade de expressão”.
O relatório trata de casos de violação da liberdade de expressão ocorridos nos países que compõem a entidade em 2008. As oito páginas dedicadas ao Brasil trazem duras críticas ao regime jurídico, principalmente a “criminalização da expressão” que penaliza casos de calúnia, difamação e injúria. Por tomar como base o ano passado, o documento não considerou a decisão do STF de revogar a Lei de Imprensa.
“A Declaração de Princípios assegura que ‘leis de privacidade não devem inibir ou restringir investigações e a disseminação de informações de interesse público’. E mais, de acordo com o 11º princípio, ‘autoridades públicas estão mais sujeitas ao escrutínio pela sociedade’”, diz o documento.
A OEA afirma que a legislação brasileira dá brechas a violações da liberdade de expressão. Como exemplo, cita o caso de decisão da Justiça Eleitoral que obrigou a Folha de S. Paulo a retirar uma matéria publicada no site sobre Luiz Marinho, que disputou a eleição municipal de São Bernardo.
O caso dos fiéis da Igreja Universal contra a Folha de S. Paulo também está presente no documento. De acordo com a OEA, “múltiplos casos de restrições judiciais ou processos poderiam constituir limitações na liberdade de expressão”.
Apesar das críticas, o documento também cita casos exemplares. Entre eles está presente o sequestro de uma equipe do jornal O Dia. A OEA ressaltou que a reação das autoridades brasileiras foi “imediata e eficiente” e os autores do crime foram punidos.
A entidade também ressalta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que permitiu a realização de entrevistas antes no período eleitoral. Sobre a Lei de Imprensa, o documento parabeniza a decisão de suspender parte dos artigos, já que a sua revogação foi decidida este ano.
segunda-feira, 11 de maio de 2009
sexta-feira, 8 de maio de 2009
À Minha MÃE, onde quer que você esteja
Mãe, sua bondade e ternura falam-me de Deus-amor!
Mãe, você me faz sentir a vida, a beleza das cores, a harmonia, o encanto e a doçura!
Mãe, hoje quero dizer-lhe um segredo muito especial: eu a adoro!
Eu sei também que, de seu coração, brota sempre um gesto novo de amor e carinho! Você é capaz de esquecer o sofrimento e a dor para me ver feliz!
Hoje, quero fazer por você uma prece muito bonita e sincera: Meu Deus, abençoa esta criatura tão encantadora que me deu a vida. Abençoa esta mulher, amiga, minha mãe, hoje e sempre!
Mãe, você é o maior bem que eu tenho neste mundo! Olhando o céu aberto, contemplo o grande tesouro de paz, sabedoria, paciência, bondade, ternura e acolhimento que permeia o seu ser.
Você me faz crer, minha mãe, que esta vida vale a pena ser vivida, quando entregue por amor! Às vezes, quando a vida começa a ficar mais difícil, pensando em você, mãe, surge uma nova esperança e meu olhar começa a brilhar.
Você sempre espera de braços abertos o filho e a filha que precisam mais uma vez do seu aconchego, de sua compreensão e carinho, como se fosse a primeira vez.
Mãe! Presente de Deus para minha vida!
Mãe, recebe hoje meu abraço e todo o meu carinho!
E, agora, gostaria que o meu agradecimento soasse mais forte do que todos os dias, porque hoje, mãe, é o seu dia!
Mãe, você me faz sentir a vida, a beleza das cores, a harmonia, o encanto e a doçura!
Mãe, hoje quero dizer-lhe um segredo muito especial: eu a adoro!
Eu sei também que, de seu coração, brota sempre um gesto novo de amor e carinho! Você é capaz de esquecer o sofrimento e a dor para me ver feliz!
Hoje, quero fazer por você uma prece muito bonita e sincera: Meu Deus, abençoa esta criatura tão encantadora que me deu a vida. Abençoa esta mulher, amiga, minha mãe, hoje e sempre!
Mãe, você é o maior bem que eu tenho neste mundo! Olhando o céu aberto, contemplo o grande tesouro de paz, sabedoria, paciência, bondade, ternura e acolhimento que permeia o seu ser.
Você me faz crer, minha mãe, que esta vida vale a pena ser vivida, quando entregue por amor! Às vezes, quando a vida começa a ficar mais difícil, pensando em você, mãe, surge uma nova esperança e meu olhar começa a brilhar.
Você sempre espera de braços abertos o filho e a filha que precisam mais uma vez do seu aconchego, de sua compreensão e carinho, como se fosse a primeira vez.
Mãe! Presente de Deus para minha vida!
Mãe, recebe hoje meu abraço e todo o meu carinho!
E, agora, gostaria que o meu agradecimento soasse mais forte do que todos os dias, porque hoje, mãe, é o seu dia!
segunda-feira, 27 de abril de 2009
SINJOR – O EXEMPLO QUE NÃO FOI DADO
O que segue abaixo foi extraído do site GENTE DE OPINIÃO (http://www.gentedeopiniao.com/ler_noticias.php?codigo=43816). Acho que merece ser lido.
SINJOR – O EXEMPLO QUE NÃO FOI DADO
Nós, jornalistas, temos a mania de criticar os outros querendo fazer crer que somos pessoas isentas de erros como entes comuns que somos. Devemos criticar, sim, mas nunca pensando que estamos acima do bem e do mal. Acontece, no entanto, que nem sempre o bom exemplo é dado o que nos tira o direito de cobrar dos outros a postura que consideramos corretas, atitudes que achamos perfeitas. Um exemplo: sexta-feira aconteceu a eleição da diretoria do Sinjor (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Rondônia), entidade que ajudei a fundar e que presidi (como interventor eleito) em um momento de atrapalhação por conta de administração mal conduzida. Fui convidado para fazer parte da comissão eleitoral e, recusei, no inicio, já prevendo o que viria acontecer no decorrer dos trabalhos, mas atendendo a insistência de colegas, resolvi permanecer. Aqui pra nós, minhas previsões aconteceram. Fiz parte da comissão composta de três pessoas e durante o processo da eleição todas as minhas opiniões, meus protestos, foram rechaçados, sem discussão tranqüila, consideradas (minhas opiniões), voto vencido e por isto indiscutíveis. Perdi todas e a eleição foi realizada, apesar dos problemas e, também, do desinteresse do eleitorado. O que aconteceu: foi considerado válido (com minha opinião contrária) o voto vindo do interior, de forma irregular, a maioria sem cópias de documentos, aberto, por fax, quando o estatuto da entidade determina que o sigilo do voto seja assegurado. Mas a comissão, com dois votos contra um, aprovou. O que deu: a chapa vencedora perdeu na capital mas teve quase a totalidade dos 50 votos do interior, por conta da campanha realizada pelo candidato vencedor, que começou cedo (mais esperto) e que teve todas as facilidades graças às bênçãos da atual presidência do Sindicato, que permitiu a distribuição, antecipada, de chapas (modelo), a maioria usadas para o voto, quando o correto seria a chapa única (oficial), com assinatura da comissão eleitoral, como em qualquer eleição. Houve protesto durante a apuração mas a comissão não levou em consideração e aprovou tudo. Muitas outras coisas estranhas aconteceram e em alguns instantes pensei em renunciar, mas decidi que seria pior. Nunca fiz isto. Fui até o fim, “conquistando” a antipatia dos vencedores e a desconfiança dos perdedores. Espero o perdão dos colegas por estar levando ao conhecimento do público as nossas mazelas, mas é preciso que os nossos leitores saibam que como pessoas comuns não somos mais nem menos do que os outros. Mesmo considerando isto, devíamos dar o bom exemplo para, desta formar, termos condição de condenar, de denunciar a corrupção dos políticos, “vitimas” preferidas para nossas criticas. Nada tenho de pessoal contra nenhum dos candidatos. O que quero é que o Sindicato seja bem administrado e que recupere a credibilidade como instituição de respeito. É isto o mais importante. Uma eleição limpa, honesta e com base nas normas legais é o que eu queria. Isto não aconteceu, para tristeza dos outros que, também, assim pensavam.
Fonte: Ciro Pinheiro
SINJOR – O EXEMPLO QUE NÃO FOI DADO
Nós, jornalistas, temos a mania de criticar os outros querendo fazer crer que somos pessoas isentas de erros como entes comuns que somos. Devemos criticar, sim, mas nunca pensando que estamos acima do bem e do mal. Acontece, no entanto, que nem sempre o bom exemplo é dado o que nos tira o direito de cobrar dos outros a postura que consideramos corretas, atitudes que achamos perfeitas. Um exemplo: sexta-feira aconteceu a eleição da diretoria do Sinjor (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Rondônia), entidade que ajudei a fundar e que presidi (como interventor eleito) em um momento de atrapalhação por conta de administração mal conduzida. Fui convidado para fazer parte da comissão eleitoral e, recusei, no inicio, já prevendo o que viria acontecer no decorrer dos trabalhos, mas atendendo a insistência de colegas, resolvi permanecer. Aqui pra nós, minhas previsões aconteceram. Fiz parte da comissão composta de três pessoas e durante o processo da eleição todas as minhas opiniões, meus protestos, foram rechaçados, sem discussão tranqüila, consideradas (minhas opiniões), voto vencido e por isto indiscutíveis. Perdi todas e a eleição foi realizada, apesar dos problemas e, também, do desinteresse do eleitorado. O que aconteceu: foi considerado válido (com minha opinião contrária) o voto vindo do interior, de forma irregular, a maioria sem cópias de documentos, aberto, por fax, quando o estatuto da entidade determina que o sigilo do voto seja assegurado. Mas a comissão, com dois votos contra um, aprovou. O que deu: a chapa vencedora perdeu na capital mas teve quase a totalidade dos 50 votos do interior, por conta da campanha realizada pelo candidato vencedor, que começou cedo (mais esperto) e que teve todas as facilidades graças às bênçãos da atual presidência do Sindicato, que permitiu a distribuição, antecipada, de chapas (modelo), a maioria usadas para o voto, quando o correto seria a chapa única (oficial), com assinatura da comissão eleitoral, como em qualquer eleição. Houve protesto durante a apuração mas a comissão não levou em consideração e aprovou tudo. Muitas outras coisas estranhas aconteceram e em alguns instantes pensei em renunciar, mas decidi que seria pior. Nunca fiz isto. Fui até o fim, “conquistando” a antipatia dos vencedores e a desconfiança dos perdedores. Espero o perdão dos colegas por estar levando ao conhecimento do público as nossas mazelas, mas é preciso que os nossos leitores saibam que como pessoas comuns não somos mais nem menos do que os outros. Mesmo considerando isto, devíamos dar o bom exemplo para, desta formar, termos condição de condenar, de denunciar a corrupção dos políticos, “vitimas” preferidas para nossas criticas. Nada tenho de pessoal contra nenhum dos candidatos. O que quero é que o Sindicato seja bem administrado e que recupere a credibilidade como instituição de respeito. É isto o mais importante. Uma eleição limpa, honesta e com base nas normas legais é o que eu queria. Isto não aconteceu, para tristeza dos outros que, também, assim pensavam.
Fonte: Ciro Pinheiro
domingo, 29 de março de 2009
Lula na avenida
Foi como se fosse um desconhecido. Nem vaias, nem palmas. Nada. E nada é pior do que qualquer coisa O CARIOCA é mesmo único. Fica íntimo sem conhecer as pessoas; se você telefona para um escritório, a telefonista te chama de "meu amor", se compra um coco na praia, o vendedor te chama de "querida", se pede uma cadeira para tomar sol, vem logo um "é pra já, minha linda". Não é nem preciso dizer que todos se chamam de você e são de uma cordialidade suprema.
Estamos mais do que acostumados a toda essa intimidade. Mas quando é para vaiar ou para aplaudir, não fazem a menor cerimônia. E o curioso é que estão todos, sempre, de acordo. Que seja no Maracanã, no meio de um bloco, ou na avenida, a unanimidade é sempre geral, e nunca existem duas correntes, uma a favor e outra contra.
Veja o pobre do Neguinho da Beija-Flor, que levou uma vaia daquelas por ter atrasado 15 minutos o desfile, já que resolveu se casar na avenida. Isso pelo menos vai evitar que, no futuro, entre uma escola e outra, aconteçam batizados, aniversários e que tais. Mas foi curioso que o carioca, tão espontâneo nos seus arroubos, não tenha tido nenhum tipo de reação à presença do presidente na avenida.
Foi como se fosse um desconhecido qualquer no camarote do governador -nosso governador, que sempre faz uma pose original na hora das fotos. Nem vaias, nem palmas. Nada. E nada é pior do que qualquer coisa. Para quem, segundo as pesquisas, tem 84% de aprovação popular, seria de se esperar um espetáculo de gritos e vivas ao presidente. Afinal, 84% não são para se desprezar. Pois não aconteceu absolutamente nada. Não adiantou o chapéu panamá, a animação de d. Marisa, que chegou a descer para sambar junto aos passistas, enquanto os fotógrafos cumpriam seu papel de mostrar o quanto nosso governador, nosso prefeito e nosso presidente são unidos. Ninguém deu a menor bola. Eu, que não entendo dessas coisas, acho que Lula estava em campanha; ele não foi ver o samba, mas testar 2010.
Já o prefeito foi para a avenida, sambou com as escolas -todas-, mudou a cor da fitinha do seu chapéu para ser simpático com cada uma que passava, mas também não fez o menor sucesso. Era tudo"fake", e carioca saca essas coisas com incrível rapidez.
Quando Itamar apareceu na avenida, 15 anos atrás, foi um grande auê com palmas carinhosas de todos que passavam (depois que Lilian Ramos apareceu foi outro auê). Todos queriam saudar nosso então presidente. Mas desta vez a presença de nossa autoridade máxima foi um fiasco. E D. Marisa deu, enfim, sua contribuição como primeira-dama: foi quando reclamou com o ministro Temporão que não havia camisinhas no banheiro das mulheres. Que beleza, ter uma primeira-dama tão cuidadosa. Depois de tantos anos sem dizer uma só palavra, ela perdeu uma boa oportunidade de ter continuado muda e calada como sempre esteve.
Foi uma pena nossa jovem Dilma não ter vindo também. Ela teria certamente contribuído para que a indiferença carioca se mostrasse ainda mais evidente. Aliás, segundo amigos pernambucanos, sua passagem pelo Estado foi em branquíssimas nuvens. Lá também não aconteceu nada.
O trio da alegria -Cabral, Paes e Lula- bem que se esforçou, mas no Carnaval não fez nenhum sucesso.
Permita-me: quá... quá... quá... quá... quá...
Danusa Leão
Jornalista e escritora
Estamos mais do que acostumados a toda essa intimidade. Mas quando é para vaiar ou para aplaudir, não fazem a menor cerimônia. E o curioso é que estão todos, sempre, de acordo. Que seja no Maracanã, no meio de um bloco, ou na avenida, a unanimidade é sempre geral, e nunca existem duas correntes, uma a favor e outra contra.
Veja o pobre do Neguinho da Beija-Flor, que levou uma vaia daquelas por ter atrasado 15 minutos o desfile, já que resolveu se casar na avenida. Isso pelo menos vai evitar que, no futuro, entre uma escola e outra, aconteçam batizados, aniversários e que tais. Mas foi curioso que o carioca, tão espontâneo nos seus arroubos, não tenha tido nenhum tipo de reação à presença do presidente na avenida.
Foi como se fosse um desconhecido qualquer no camarote do governador -nosso governador, que sempre faz uma pose original na hora das fotos. Nem vaias, nem palmas. Nada. E nada é pior do que qualquer coisa. Para quem, segundo as pesquisas, tem 84% de aprovação popular, seria de se esperar um espetáculo de gritos e vivas ao presidente. Afinal, 84% não são para se desprezar. Pois não aconteceu absolutamente nada. Não adiantou o chapéu panamá, a animação de d. Marisa, que chegou a descer para sambar junto aos passistas, enquanto os fotógrafos cumpriam seu papel de mostrar o quanto nosso governador, nosso prefeito e nosso presidente são unidos. Ninguém deu a menor bola. Eu, que não entendo dessas coisas, acho que Lula estava em campanha; ele não foi ver o samba, mas testar 2010.
Já o prefeito foi para a avenida, sambou com as escolas -todas-, mudou a cor da fitinha do seu chapéu para ser simpático com cada uma que passava, mas também não fez o menor sucesso. Era tudo"fake", e carioca saca essas coisas com incrível rapidez.
Quando Itamar apareceu na avenida, 15 anos atrás, foi um grande auê com palmas carinhosas de todos que passavam (depois que Lilian Ramos apareceu foi outro auê). Todos queriam saudar nosso então presidente. Mas desta vez a presença de nossa autoridade máxima foi um fiasco. E D. Marisa deu, enfim, sua contribuição como primeira-dama: foi quando reclamou com o ministro Temporão que não havia camisinhas no banheiro das mulheres. Que beleza, ter uma primeira-dama tão cuidadosa. Depois de tantos anos sem dizer uma só palavra, ela perdeu uma boa oportunidade de ter continuado muda e calada como sempre esteve.
Foi uma pena nossa jovem Dilma não ter vindo também. Ela teria certamente contribuído para que a indiferença carioca se mostrasse ainda mais evidente. Aliás, segundo amigos pernambucanos, sua passagem pelo Estado foi em branquíssimas nuvens. Lá também não aconteceu nada.
O trio da alegria -Cabral, Paes e Lula- bem que se esforçou, mas no Carnaval não fez nenhum sucesso.
Permita-me: quá... quá... quá... quá... quá...
Danusa Leão
Jornalista e escritora
Estrada de Ferro Madeira Mamoré passa por perícias
As peças do museu e a revitalização do complexo ferroviário terão laudos de peritos
Porto Velho (RO), 27.03.2009 – Desde ontem (26, quinta-feira) peritos estão analisando partes do complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). Estão sendo periciadas as peças que compõem o acervo do museu e as obras de revitalização do complexo para verificar se estaria havendo descaracterização ou violação do patrimônio histórico.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atendeu a recomendação do MPF e trouxe um perito especializado para avaliar a situação das peças do acervo do Museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). O laudo pericial informará o estado das peças do museu, especificando eventuais danos, bem como se a conservação atual é adequada. A recomendação foi motivada por denúncias feitas pela comunidade porto-velhense de que houve transporte inadequado e que haveria má conservação das peças do museu. Atualmente o acervo do patrimônio histórico está armazenadas no galpão da Marinha.
Já o MPF trouxe uma perita, servidora do órgão em Brasília, para analisar as obras de revitalização do complexo da EFMM. A perícia vai apontar se está havendo descaracterização ou violação do patrimônio histórico e cultural. Segundo o procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira, o tombamento da EFMM gera um regime especial para o bem cultural, acarretando restrições para reformas ou modificações no local. O MPF recebeu denúncias de que o aterro para ampliação da avenida Farqhuar e outras obras de revitalização do complexo estariam violando o patrimônio cultural.
De posse dos dois laudos periciais, o MPF tomará as medidas que entender cabíveis para proteção do patrimônio cultural.
Fonte: MPF/RO
Porto Velho (RO), 27.03.2009 – Desde ontem (26, quinta-feira) peritos estão analisando partes do complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). Estão sendo periciadas as peças que compõem o acervo do museu e as obras de revitalização do complexo para verificar se estaria havendo descaracterização ou violação do patrimônio histórico.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atendeu a recomendação do MPF e trouxe um perito especializado para avaliar a situação das peças do acervo do Museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). O laudo pericial informará o estado das peças do museu, especificando eventuais danos, bem como se a conservação atual é adequada. A recomendação foi motivada por denúncias feitas pela comunidade porto-velhense de que houve transporte inadequado e que haveria má conservação das peças do museu. Atualmente o acervo do patrimônio histórico está armazenadas no galpão da Marinha.
Já o MPF trouxe uma perita, servidora do órgão em Brasília, para analisar as obras de revitalização do complexo da EFMM. A perícia vai apontar se está havendo descaracterização ou violação do patrimônio histórico e cultural. Segundo o procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira, o tombamento da EFMM gera um regime especial para o bem cultural, acarretando restrições para reformas ou modificações no local. O MPF recebeu denúncias de que o aterro para ampliação da avenida Farqhuar e outras obras de revitalização do complexo estariam violando o patrimônio cultural.
De posse dos dois laudos periciais, o MPF tomará as medidas que entender cabíveis para proteção do patrimônio cultural.
Fonte: MPF/RO
sábado, 7 de março de 2009
Encontros e Despedidas
Composição: M. Nascimento E F. Brant
Mande notícias do mundo de lá
Diz quem fica
Me dê um abraço, venha me apertar
Tô chegando
Coisa que gosto é poder partir
Sem ter planos
Melhor ainda é poder voltar
Quando quero
Todos os dias é um vai-e-vem
A vida se repete na estação
Tem gente que chega pra ficar
Tem gente que vai pra nunca mais
Tem gente que vem e quer voltar
Tem gente que vai e quer ficar
Tem gente que veio só olhar
Tem gente a sorrir e a chorar
E assim, chegar e partir
São só dois lados
Da mesma viagem
O trem que chega
É o mesmo trem da partida
A hora do encontro
É também de despedida
A plataforma dessa estação
É a vida desse meu lugar
É a vida desse meu lugar
É a vida
Mande notícias do mundo de lá
Diz quem fica
Me dê um abraço, venha me apertar
Tô chegando
Coisa que gosto é poder partir
Sem ter planos
Melhor ainda é poder voltar
Quando quero
Todos os dias é um vai-e-vem
A vida se repete na estação
Tem gente que chega pra ficar
Tem gente que vai pra nunca mais
Tem gente que vem e quer voltar
Tem gente que vai e quer ficar
Tem gente que veio só olhar
Tem gente a sorrir e a chorar
E assim, chegar e partir
São só dois lados
Da mesma viagem
O trem que chega
É o mesmo trem da partida
A hora do encontro
É também de despedida
A plataforma dessa estação
É a vida desse meu lugar
É a vida desse meu lugar
É a vida
Assinar:
Postagens (Atom)